Realidade Plena

A Ficha Limpa (LC 135/2010) deve ser interpretada conforme o artigo 16 da Constituição, que assegura ao cidadão – seja ele eleitor ou candidato – o direito ao devido processo eleitoral, isto é, o direito a um “processo eleitoral incólume, protegido contra fraudes e casuísmos, regido por um sistema de regras que concretize, na sua máxima efetividade, o direito fundamental ao voto” (ministro Gilmar Mendes, ADI 3.685, RTJ 199-3/999). Por ser uma lei que altera o processo eleitoral, a Ficha Limpa entra em vigor em 07/06/2010, não se aplicando, contudo, às eleições de 2010, pois tais eleições ocorrerão a menos de quatro meses da data da sua vigência. Com a publicação da Ficha Limpa, que cria novas causas e prazos de inelegibilidade, podemos elencar as seguintes controvérsias relevantes: (a) a constitucionalidade dos dispositivos que afastam a exigência do trânsito em julgado para fins de inelegibilidade, tendo como parâmetros o princípio da presunção da inocência e a decisão proferida pelo

Assistindo o debate ontem , cheguei a conclusão que os problemas do Brasil acabaram, tanto o Serra , quanto a companheira Dilma , tem a solução para o pais . Nos próximos 4 anos teremos o melhor governo do mundo . Vão se acabar filas no INSS , o MST adotara a postura paz e amor , não teremos mais corrupção, mensalões nem pensar , propina na casa civil nunca mais , os culpados de colarinho branco serão de fato condenados, e obrigados a pagar por seus atos criminosos , Não mais haverá esquemas para esquentar garantias a bancos estatais europeus em empréstimos de dinheiro . Mentira !!!, não verdade!!! Segundo os candidatos “deuses” é este pais utópico que teremos nos próximos anos. Falácia, pura falácia dizer que acredito, que isto seja real . A pratica na verdade é outro , a corrupção tornou-se combustível da politica , as estatais só servem de cabide de empregos , leilões públicos de cargos e todos querendo a sua fatia . Fica mais difícil de crer